Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Ge...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.No caso de entrar em...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João ...

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante ...