Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introduçã...

Question 1

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introduçã...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200411371

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a faixa etária e a existência de deficiência mental deixaram de ser consideradas critérios para a configuração da incapacidade civil absoluta.

A

B

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Questão 457941200261478Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.No caso de entrar em...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200269145Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941200996039Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

#Fundamentos do Direito Contratual#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais

Questão 457941201187547Direito Civil

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201244156Direito Civil

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201377078Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...

#Direito das Obrigações

Question 2

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introduçã...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200411371

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a faixa etária e a existência de deficiência mental deixaram de ser consideradas critérios para a configuração da incapacidade civil absoluta.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200261478Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.No caso de entrar em...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200269145Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941200996039Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

#Fundamentos do Direito Contratual#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais

Questão 457941201187547Direito Civil

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201244156Direito Civil

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201377078Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...

#Direito das Obrigações