João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em d...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.

Pautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisór...

De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ...

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos a...

Durante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...

Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, em relação ao direito à Educação, analise as afirmações abaixo:I - A criança e o adolescente têm direit...

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...