No que se refere ao desporto, de acordo com a Cons...

Q: No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados alguns direitos. Qual das

A) A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e seu funcionamento. | B) A destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional. | C) A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. | D) O tratamento igual para o desporto profissional e o não profissional.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados alguns direitos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um desses direitos?

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