Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200411804No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas form...1457941200411804Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialNo que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados alguns direitos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um desses direitos?AA autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e seu funcionamento.BA destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional.CA proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.DO tratamento igual para o desporto profissional e o não profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056929Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200067159Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200706431Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:O povo exerce seu poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos term...Questão 457941200775868Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941200778445Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ...Questão 457941201612884Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos go...Questão 457941201762737Direito ConstitucionalEm relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941201966232Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, por voto direto e secr...Questão 457941202043185Direito ConstitucionalSegundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que: