Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200411971De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados...1457941200411971Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: PC-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às: Aleis ordinárias.Bemendas constitucionais.Cleis complementares. Dmedidas provisórias.Eleis com status supralegal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318706Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200395293Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 4º, parágrafo único, a garantia de prioridade compreende:Questão 457941200612537Direito ConstitucionalConsiderando o tema direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200815114Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, segundo a Constituição Federal. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201334969Direito ConstitucionalQuanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941201378233Direito ConstitucionalQuanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:Questão 457941201446710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as regras que dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado, previstas na Constituição Fe...Questão 457941201605699Direito ConstitucionalSobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:Questão 457941201642032Direito ConstitucionalSobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201862160Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado brasileiro prevista na Constituição Federal, é correto afirmar: