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José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na ___________________ , tem-se...
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celeb...
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da respo...
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas: I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia re...
Alberto e José realizaram um contrato de compra e venda, no qual Alberto deveria entregar seu veículo, ano 2017, marca X, modelo Y para José mediante ...
Sobre a evicção, assinale a alternativa correta.