Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200412191

Acerca da terceirização de serviços e da reserva de cotas em contra...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEPLAG-CE📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEPLAG-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200412191
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará
Acerca da terceirização de serviços e da reserva de cotas em contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei estadual n.º 18.434/2023 e do Decreto estadual n.º 35.357/2023.

Para a execução indireta de serviços sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o Poder Executivo pode reservar o percentual de até 10% das vagas para a contratação de pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal, obedecidos os critérios legais. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200682027Legislação Estadual

A Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terr...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201055588Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, de acordo com as previsões da Constituição do Estado de Pernambuco.Havendo irregularidade de contas que implique dano ao er...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Constituição Estadual de Pernambuco
Questão 457941201095377Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor ...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 1.068/1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE)
Questão 457941201155235Legislação Estadual

Para exercer os cargos previstos no Estatuto da Polícia Civil de Alagoas, a pessoa deve, entre outros requisitos, ter, no máximo, trinta anos de idade...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis
Questão 457941201171240Legislação Estadual

Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Questão 457941201543191Legislação Estadual

A demissão de servidor público é ato administrativo unilateral, individual, vinculado e autoexecutável.

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do CearáQuestões do CESPE / CEBRASPE