Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200412263A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide ...1457941200412263Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259526Direito TributárioAcerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item. Se determinada empresa pagar aluguel à ent...Questão 457941200544453Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário.Questão 457941200749385Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do term...Questão 457941200770211Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados ant...Questão 457941200858389Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941201213837Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201288731Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à...Questão 457941201333935Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...Questão 457941201685162Direito TributárioConsiderando as regras constitucionais de imunidade tributária, analise as afirmativas a seguir. I. O direito à imunidade tributária é uma garantia fu...Questão 457941201915326Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Os depósitos judiciais em di...