A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civ...

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Com relação à posse, é correto afirmar que

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida,...

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de:

L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...