Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200412329

Conforme a Constituição Federal, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á: a) pelo Presidente do Senad...

1

457941200412329
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo
Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Conforme a Constituição Federal, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á: a) pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República; b) pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas essas hipóteses com a aprovação de 2/3 (dois terços) de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094528Direito Constitucional

O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trin...

#Estrutura dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200315948Direito Constitucional

Ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete privativamente aos Tribunais de Justiça dos Estados julgar juízes estaduais e promotores de Jus...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais
Questão 457941200415159Direito Constitucional

A competência para apreciação e julgamento de processos relativos a crimes praticados por magistrado ou membro do Ministério Público dos Estados será ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200593214Direito Constitucional

Na estruturação do Sistema Único de Saúde, a universalidade é princípio basilar que confere a todos o direito de recorrer ao serviço ou sistema de saú...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200756548Direito Constitucional

O poder constituinte derivado pode ser definido como o poder de modificar a Constituição Federal e, também, de elaborar Constituições estaduais. Esse ...

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200784904Direito Constitucional

Estabelecendo divisão de tributos entre os entes federativos, a Constituição Federal conferiu aos Municípios a instituição de imposto sobre a propried...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201103827Direito Constitucional

A iniciativa de lei que disponha sobre organização ou normas gerais para organização do Ministério Público da União e dos Estados é privativa, respect...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201298045Direito Constitucional

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de nat...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201986568Direito Constitucional

Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941202020582Direito Constitucional

Deparando com ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, o promotor de Justiça ...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre CongressoQuestões do MPE-SC