Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200412410De acordo com a Constituição da República de 1988, não representa uma das funções essenciais à Justiça:1457941200412410Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com a Constituição da República de 1988, não representa uma das funções essenciais à Justiça:AAdvocacia Pública.BMinistério Público.CTribunal de Contas.DDefensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012868Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Após a propositura da Ação D...Questão 457941200320363Direito ConstitucionalA instituição dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inter...Questão 457941200941072Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200994416Direito ConstitucionalConsiderando que uma das formas de participação do presidente da República no processo legislativo é pela sanção ou veto ao projeto de lei, assinale a...Questão 457941201045877Direito ConstitucionalÉ dever do município, EXCETO:Questão 457941201104332Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC), proposta por Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhada para julgamento ao plenár...Questão 457941201268420Direito ConstitucionalSobre as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Ninguém poderá ser co...Questão 457941201316615Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro de 38 anos, teve seus direitos políticos suspensos. Entre as hipóteses que podem ter determinado a referida suspensão, não se incl...Questão 457941201634638Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta, à luz do que determina a Constituição de 1988:Questão 457941201731908Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático d...