A respeito da ordem econômica e financeira, segund...

Q: A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) Não é assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra. | B) A soberania nacional e a propriedade privada são princípios da ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. | C) Sem ressalvas, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. | D) As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à Unidade Federada em que se encontre, não cabendo ao concessionário a propriedade do produto da lavra. | E) O Estado favorecerá a atividade garimpeira, exceto em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

457941200412452

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CAU-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica Estatal

A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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