Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200412452A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941200412452Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CAU-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalA respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ANão é assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra. BA soberania nacional e a propriedade privada são princípios da ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. CSem ressalvas, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. DAs jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à Unidade Federada em que se encontre, não cabendo ao concessionário a propriedade do produto da lavra. EO Estado favorecerá a atividade garimpeira, exceto em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058372Direito ConstitucionalQuanto ao tema cidadania, assinale a alternativa correta.Questão 457941200610750Direito ConstitucionalQual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de enti...Questão 457941200789517Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel deQuestão 457941200908315Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201051994Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como o direito social. A esse respeito, assinale a alternativa q...Questão 457941201116219Direito ConstitucionalCom relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.Questão 457941201799369Direito ConstitucionalQuanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887745Direito ConstitucionalConforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201933685Direito ConstitucionalNo que se refere aos tribunais de contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201971730Direito ConstitucionalConforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)