Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200412543Indique a alternativa onde consta informação equivocada.1457941200412543Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaTexto associadoConsidere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.Indique a alternativa onde consta informação equivocada.AO servidor poderá requerer sua remoção, que ficará condicionada ao interesse da Administração e ao atendimento das necessidades do serviço. BO servidor readaptado cumprirá a carga horária fixada no ato de concessão da readaptação, com remuneração proporcional, se for o caso. CA nomeação far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança.DA recondução decorrerá de inabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público e reintegração do anterior ocupante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076011Legislação Municipal (Geral)Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta. Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, inte...Questão 457941200407479Legislação Municipal (Geral)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta. ( ) As Políticas Municipais de Cultura a serem exercidas e...Questão 457941200520178Legislação Municipal (Geral)Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do car...Questão 457941200611239Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, o servidor estável poderá obter l icença para tratar de interesses particulares, por período não superior a dois...Questão 457941200862986Legislação Municipal (Geral)Analise os itens e indique a alternativa verdadeira. I- O Conselho Municipal de Política Cultural tem sede no Município de Santana de Parnaíba, na Sec...Questão 457941201154500Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201211902Legislação Municipal (Geral)Consta no art. 52, que a vacância do cargo público decorrerá de: 05 - Exoneração; 11 - Demissão; 13 - Promoção; 18 - Férias; 22 - Aposentadoria; 24 - ...Questão 457941201389888Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa inverídica.Questão 457941201833570Legislação Municipal (Geral)A legislação municipal estabelece um interstício mínimo para a evolução funcional dos Servidores. Qual das alternativas descreve, corretamente, as con...Questão 457941202005414Legislação Municipal (Geral)Qual é a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto? Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibil...