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Referente ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), analise as assertivas abaixo:I. Uma das finalid...
Uma determinada construtora de renome nacional instituiu uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, por ela controlada, que foi responsável pela inc...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
Considerando o código de cores estabelecido através da Resolução nº 275/2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para os diferentes tipos ...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...
Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em r...
Tibúrcio possui área particular e deseja instituir unidade de conservação ambiental com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram co...
Em relação à Lei nº 14.026/2020, sobre a atribuição do cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e o exercício de at...
O poluidor que expuser à perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...
Sobre os instrumentos da PNMA utilizados para prevenir e controlar a poluição, analise as assertivas a seguir: I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ...