Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200413009Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item...1457941200413009Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235872Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941200914545Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é um órgão jurisdicional integrante do ordenamento normativo federal.Questão 457941201075896Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941201111620Direito ConstitucionalÉ constitucional lei estadual que estabeleça prazo máximo para que os planos de saúde autorizem solicitações de exames e procedimentos cirúrgicos de s...Questão 457941201126018Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.Questão 457941201389137Direito ConstitucionalA invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.Questão 457941201494684Direito ConstitucionalEm relação às regras constitucionais aplicáveis à administração pública e ao entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941201565125Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisp...Questão 457941201987695Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ainda q...Questão 457941202077920Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.A lei que alterar o processo eleitoral deverá entrar em vigor na data de sua ...