Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o a...

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:

É correto dizer, sobre o direito de laje, que

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de

No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.