Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200413123De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa que só contenha usos e ati...1457941200413123Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaDe acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa que só contenha usos e atividades permitidas para as Áreas de Preservação Ambiental.AEsportes náuticos, habitação unifamiliar e agricultura.BHabitação de interesse social, parques verdes e horto florestal.CCamping, horto florestal e fruticultura.DHabitação de interesse social, floricultura e camping. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362399Direito UrbanísticoO parcelamento do Solo Urbano poderá ser feito mediante:Questão 457941200528169Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corresponde à infraestrutura básica para o parcelamento do uso do solo urbano.Questão 457941201455968Direito UrbanísticoUm dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade é o Direito de Preempção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201554592Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece que a elaboração de Plano Diretor é obrigatória para cidades:Questão 457941201792925Direito UrbanísticoSobre a legislação urbanística, marque a opção correta.