Questões

III.

IV e VI. 

II e VI.  

I e V. 

V. 

V − F − F.

F − F − F.

V − V − V.

V − V − F.

I, II e III.

Apenas II e III. 

Apenas I e III.

Apenas II.

Zelar pelo cumprimento das normas municipais relacionadas à ocupação e uso do espaço público. 

Promover eventos esportivos.

Fiscalizar exclusivamente posturas corporais. 

Administrar as posturas municipais.  

o plano diretor municipal, que estabelece as exigências fundamentais de ordenação da cidade, de seu desenvolvimento e de sua expansão.

as leis municipais, no caso de municípios com população acima de 20 mil habitantes, que garantam a função social na ordenação da cidade e possuam caráter substitutivo em relação ao plano diretor.

o art. 183 da Constituição Federal, sobre o direito daqueles que possuem áreas urbanas com até 250 m², caso seja utilizada para sua moradia ou de sua família por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.

as diretrizes urbanísticas determinadas na Constituição Federal e presentes em norma legal suplementar, como o Estatuto da Cidade, em atendimento ao interesse social.

a Lei n.º 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e também de interesse social.

Um dos itens regulamentado no Código de Obras é o requisito para o licenciamento de obras.

O Código de Obras e o Código de Posturas são instrumentos essenciais para o planejamento urbano e a gestão da convivência no ambiente urbano.

O objetivo do Código de Obras visa tanto a proteção dos ocupantes das edificações quanto a preservação da paisagem urbana e do patrimônio público.

O objetivo do Código de Posturas é garantir uma convivência harmoniosa, proteger a saúde e o bem-estar da população e preservar o espaço urbano.

O Código de Posturas é um instrumento legal que regulamenta as atividades relacionadas às edificações nos municípios.

taxa de ocupação em valor superior ao limite estabelecido por legislação para esta zona.

todos os coeficientes de acordo com o estabelecido por legislação para esta zona.

taxa de aproveitamento em valor superior ao limite estabelecido por legislação para esta zona.

taxa de permeabilidade em valor inferior ao mínimo estabelecido por legislação para esta zona.

taxa de aproveitamento em valor inferior ao mínimo estabelecido por legislação para esta zona.

1, 1, 2, 2, 1, 2 e 1.

2, 1, 2, 1, 1, 2 e 1.

2, 2, 1, 2, 1, 2 e 1.

1, 2, 1, 2, 1, 2 e 1.

2, 2, 1, 1, 2, 1 e 2.

O uso de calçadas e áreas públicas são reguladas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

legislação de loteamento visa regular a divisão de terrenos em lotes para urbanização, assegurando que atenda aos parâmetros de infraestrutura urbana, como ruas, saneamento, iluminação pública e áreas verdes.

O plano diretor é o principal documento de planejamento urbano.

O objetivo do zoneamento é organizar o crescimento das cidades, garantindo que diferentes atividades, como residenciais, comerciais, industriais e de serviços, sejam compatíveis e bem distribuídas.

As posturas municipais são um conjunto de normas que regulam o funcionamento de atividades nos espaços urbanos e o comportamento dos cidadãos em relação ao uso do espaço público.

Apenas I e III.

I, II e III.

Apenas I.

Apenas II e III.

Apenas I e II.