Em relação ao Parque Nacional, NÃO é correto afirmar que:

Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágra...

No processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível ...

Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;

Para o trabalho com agrotóxicos, intervalo de reentrada se refere ao intervalo de tempo entre:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está descrito na Lei No 9.985/2000 e prevê dois grupos de unidades de conservação. São eles:

Com a crise hídrica, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo abriram um debate sobre o uso das águas do Rio Paraíba do Sul. A Lei 9.433/1997 faz m...