De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, q...

Q: De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que compreende integralmente as atividades que compõem

A) Inclui apenas a distribuição por ligação predial e o tratamento de água, excluindo as etapas de captação e reservação. | B) Considera que apenas a distribuição final é essencial, podendo as demais etapas serem terceirizadas. | C) Restringe-se às atividades com água bruta (captação, adução e tratamento), excluindo os processos com água tratada. | D) Abrange somente as atividades relacionadas à água tratada (reservação e distribuição), desconsiderando os processos com água bruta. | E) Abrange a distribuição por ligação predial, medição, captação, adução, tratamento e reservação de água bruta e tratada.

457941200413546

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Infraestrutura de Saneamento | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que compreende integralmente as atividades que compõem esse serviço.

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