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Leia as alternativas abaixo e assinale a proposição correta:
A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais frequentemente no processo penal brasileiro. Com efeito, sobre a prova testemunha...
A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:
Acerca do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, é incorreto afirmar:
Procedimento incidental, o desaforamento consiste no deslocamento da competência de uma comarca para outra, para que nesta seja realizado o julgamento...
Uma certa notícia de fato criminal foi autuada em 05/04/2024 pela Promotora de Justiça de Crixás. Em 24/05/2024 houve a declinação de atribuição para ...
O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, n...
De acordo com a Lei n. 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:I - Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os...
Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar: