Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200413733De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de...1457941200413733Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventias notariais e de registro são obrigatóriosAem todas as serventias, com possibilidade de dispensa por motivos justificados.Bem todas as serventias.Cnas Capitais dos Estados e no Distrito Federal, com possibilidade de dispensa por motivos justificados, e facultativos no interior.Dnas Capitais dos Estados e no Distrito Federal e facultativos no interior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544924Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito das cartas de sentença, adjudicação e arrematação, ou formais de partilha, assinale a alternativa correta.Questão 457941200737109Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941200851463Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatór...Questão 457941200883994Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamento:Questão 457941200920142Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta acerca do procedimento a ser adotado pelos Tabelionatos de Protesto, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Gera...Questão 457941201027368Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica éQuestão 457941201072394Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941201103033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em conformidade com o disposto na resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201395568Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá inícioQuestão 457941201816258Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.