Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200413975Em conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucio...1457941200413975Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propostas pelo(a): AConfederação sindical e entidade de classe de âmbito nacional.BGovernador do Estado ou do Distrito Federal.CMesa de Assembleia Legislativa. DPrefeito do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099014Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200530256Direito ConstitucionalA respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.Caráter democrático e centralizado da administração, mediante g...Questão 457941200593811Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:Questão 457941200691044Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941200889505Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Trans...Questão 457941200929335Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...Questão 457941201590448Direito ConstitucionalSobre os projetos de emenda à Constituição, são proposições que não dão origem às normas jurídicas: I. Recursos. II. Pareceres. III. Decreto legislati...Questão 457941201801647Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados:Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201926271Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...