Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200413984De acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternati...1457941200413984Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoDe acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.AA subsequente averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento dos descendentes do requerente independerá da anuência deles quando relativamente capazes ou maiores.BA subsequente averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento dos descendentes do requerente dependerá da anuência deles quando relativamente capazes ou maiores.CA averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de casamento dos pais dependerá da anuência dos filhos, acaso existentes.DA averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de casamento independerá da anuência do cônjuge.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173798Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200215543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro, assina...Questão 457941200413733Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventia...Questão 457941200776146Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme determina a Resolução no 303 do Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941200825986Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta no tocante ao registro de indígena.Questão 457941200985513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941201027135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o disposto na Resolução CNJ no 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941201340055Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastradoQuestão 457941201603418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal em se tratando deQuestão 457941202032280Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em conformidade com o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi pr...