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Em 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa ABC LTDA. em razão de irregularidades desta na ...
Analise as situações a seguir: • A empregada Maria teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum em razão de quadro depressivo grave. Todavia, a empre...
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação aplicável, analise as seguintes assertivas: I. Os dissídios individuais cujo valor não...
No processo do trabalho, a decisão denegatória do recurso de revista:
No processo do trabalho, o recurso de agravo de instrumento:
Acerca da execução, no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Acerca da execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
À luz do entendimento consolidado em teses de repercussão geral pelo STF, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar as seguintes situações: I. ...
Em relação à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre mandado de segurança, assinale a alternativa correta.