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Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Pa...

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457941200414135
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas

    Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.  


A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.  

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