De acordo com a Lei nº 9.605/1998, quanto à aplicação da pena no crime ambiental, as penas restritivas de direito são: I...

Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer ...

Uma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do município de Sapucaia do Sul, despejou, por acidente, óleo no leito do rio,...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, Lei Federal nº 12.651/2012, em áreas de inclinação entre 25° e 45°, serão permitidos o manejo florestal s...

Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, anualmente, diversas mortes acontecem prematuramente por conta dos impactos gerados pela poluição do ...

O proprietário de um imóvel, pessoa natural, por instrumento particular, limitou o uso de parte de sua propriedade para recuperar os recursos ambienta...

De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacio...