De acordo com a Lei nº 13. 146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiên...

Em relação à Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, analisar os itens abaixo: I. A Ad...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A deficiência não afeta a plena capacidade ...

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: O direito ao transporte e a mobilidade da pesso...

Calçadas sem rebaixamentos, desniveladas e com degraus. Esse tipo de barreira impede que as pessoas com deficiência usufruam do direito de se locomove...

No que se refere ao direito ao trabalho, dispõe a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência:

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecid...

A Lei nº 13.146/2015 garante que o poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profiss...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É facultada a cobrança de valores diferenciados, por p...

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em _____________ áreas de estacionamento ab...

Em relação ao que é considerado para os fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacionar as colunas e assinala...