Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o ite...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...

Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue.Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, o...

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação dir...

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.Em decorrência das prerrogativas da autonomia e ...

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.