Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200414377Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação...1457941200414377Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Causas Supralegais de Exclusão da IlicitudeTexto associadoNo tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183937Direito PenalNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de pri...Questão 457941200561292Direito PenalConforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta deQuestão 457941200787878Direito PenalTendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplic...Questão 457941200813066Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200862290Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A...Questão 457941201402619Direito PenalO erro sobre elemento do tipoQuestão 457941201609572Direito PenalCom relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...Questão 457941201829152Direito PenalDiogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária,...Questão 457941201969240Direito PenalCom base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a opção correta.Questão 457941202041494Direito PenalConsiderando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às p...