Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação...

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de pri...

Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplic...

Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A...

O erro sobre elemento do tipo

Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...

Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária,...

Com base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a opção correta.

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às p...