O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleiç...

A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econôm...

Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.

Acerca de inelegibilidade, assinale a opção correta.

Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...

No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a opção correta.

À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.

A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...

De acordo com o Código Eleitoral, compete aos juízes eleitorais

Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais