A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça e...

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete m...

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Quanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas ele...

A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 ...

A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo. Para a instituição de um partido po...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regio...

Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dig...