Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200414729De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu ...1457941200414729Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disciplinares, EXCETO:Arepreensão.Bdemissão.Cadvertência.Dsuspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183805Legislação EstadualA Administração do Município de Santa Cruz do Escalvado conta com uma série de setores que visam atender diversas questões de interesse da população l...Questão 457941200351208Legislação EstadualQualquer forma de bens móveis ou imóveis dos quais o Estado seja proprietário, arrendador ou tenha outro tipo de participação proprietária é uma das d...Questão 457941200617436Legislação EstadualNo que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráterQuestão 457941200677427Legislação EstadualNos termos do Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, vias e logradouros públicos são os espaços do território municipal destinado...Questão 457941201073968Legislação EstadualAvalie as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo. PRINCÍP...Questão 457941201102168Legislação EstadualSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:Questão 457941201621549Legislação EstadualUm assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial. Perante o Código de Ética do ...Questão 457941201651136Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade, I - ser mur...Questão 457941201844592Legislação EstadualNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, per...Questão 457941201913111Legislação EstadualPreencha as lacunas do texto a seguir. O Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado determina que o prazo para recolhimento de multas ...