Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200351208Qualquer forma de bens móveis ou imóveis dos quais o Estado seja proprietário, arrendador ou tenha outro tipo de partici...1457941200351208Ano: 2022Banca: FCMOrganização: FAMESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Código de Ética dos Servidores Civis do Poder ExecutivoQualquer forma de bens móveis ou imóveis dos quais o Estado seja proprietário, arrendador ou tenha outro tipo de participação proprietária é uma das definições do Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo paraAbens patrimoniais.Btesouros públicos.Crecursos públicos.Drendas públicas.Everbas públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414729Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disc...Questão 457941200495051Legislação EstadualTendo em vista o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, são deveres do servidor público, EXCETOQuestão 457941200617436Legislação EstadualNo que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráterQuestão 457941201102168Legislação EstadualSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:Questão 457941201302096Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, NÃO é permitida a cassação da licença do ambulante quandoQuestão 457941201619458Legislação EstadualO Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado regulamenta o sossego público de modo a estabelecer a boa convivência no espaço do municí...Questão 457941201621549Legislação EstadualUm assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial. Perante o Código de Ética do ...Questão 457941201651136Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade, I - ser mur...Questão 457941201844592Legislação EstadualNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, per...Questão 457941202065969Legislação EstadualAtentando-se às alterações trazidas por meio da Lei Municipal 4.238/2009 e no Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, ...