Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200414801No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bate...1457941200414801Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialNo que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005981Direito PenalNo que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.A negligência, como modalidade de conduta, é carac...Questão 457941200008967Direito PenalAcerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.Os livros mercantis são equip...Questão 457941200751445Direito PenalÀ luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue o item que se segue.O porte de arma pelos agentes da ABIN está condicion...Questão 457941200805590Direito PenalJosué, maior, capaz, líder de grupo comunitário ligado a pessoas sem teto, constatou que um prédio com cinquenta apartamentos, dentro de um conjunto h...Questão 457941200927559Direito PenalPresos condenados e presos provisórios devem ser alojados em alas separadas e não podem manter contato.Questão 457941200997174Direito PenalQuanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941201630099Direito PenalAcerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por ...Questão 457941201650125Direito PenalNos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivaçõe...Questão 457941201739120Direito PenalEm relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item abaixo.Praticará o crime de prevaricação a autoridade administrativa que, ao tomar...Questão 457941202070733Direito PenalAinda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsequente.Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e d...