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Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...
Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:
Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram incorporados, com status constitucional, ao nosso ordename...
Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...
Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA: