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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto pelos órgã...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200414922
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além das fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre a estrutura desse órgão, correlacione as colunas I e II.


Coluna I

1. Órgão central (Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República).

2. Órgão consultivo e deliberativo (Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

3. Órgão superior (Conselho de Governo). 


Coluna II

a. Deve assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

b. Tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.

c. Possui a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.


Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa correta.
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