Conforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua ...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...

Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...

Observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre ...

Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...

Sobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda. I - Estabelecer cultos religiosos...

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à C...

No que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposições e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. Observado ...

Observado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado...

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema propo...