A Lei Federal nº 6.938/1981, em seu Art. 2º, apres...

Q: A Lei Federal nº 6.938/1981, em seu Art. 2º, apresenta que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a

A) Educação ambiental a partir do nível fundamental, objetivando ações não governamentais que embarguem a defesa do meio ambiente. | B) Acompanhamento do estado da qualidade ambiental. | C) Proteção de áreas ameaçadas de degradação. | D) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. | E) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

A Lei Federal nº 6.938/1981, em seu Art. 2º, apresenta que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:

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