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Segundo o Estatuto da UFJ, analise as afirmativas a seguir: I. A extensão é a atividade acadêmica que articula o ensino e a pesquisa, com a finalidade...
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ...
Segundo o Art. 15 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, são atribuições dos...
Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...
De acordo com a Lei 11.091/2005, o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira deverá conterI. dimensionamento das necessidades inst...
Com base no que reza a Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da ...
Para os efeitos da Lei 12.527/11, considera-se I. informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhe...
O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, é um documento basilar que trata sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, apresenta...
A Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), quando ins...
Com base no Regimento Geral da UFFS, analise as afirmativas a seguir: I. O reitor e o vice-reitor são nomeados pelo Presidente da República, a partir ...