Sobre a classificação de um bem como público, é co...

Q: Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:

A) torna-o inalienável, em todos os casos. | B) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial | C) não podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados como dominicais, podem ser alienados, observadas as exigências da legislação vigente. | D) somente os bens dominicais podem ter o uso comum gratuito ou retribuído. | E) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável

457941200415004

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

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