Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200415114A Constituição Federal estabelece diversas limitações ao poder de tributar, assegurando a proteção dos contribuintes con...1457941200415114Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal estabelece diversas limitações ao poder de tributar, assegurando a proteção dos contribuintes contra abusos. Nesse sentido, qual dos seguintes é uma limitação constitucional ao poder de tributar?AA exigência de tributos sem a necessidade de lei que os institua.BA criação de impostos estaduais sobre importação e exportação.CA imposição de tributos sobre livros, jornais e periódicos. DA vedação da cobrança de tributos sobre templos de qualquer culto, garantindo a liberdade religiosa. EA possibilidade de cobrança de impostos retroativamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004953Direito ConstitucionalSão direitos e garantias e fundamentais garantidos pela Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941200211904Direito ConstitucionalO trabalho é garantido na Constituição Federal (1988), como direito social. Assim sendo é direito do trabalhador:Questão 457941200321666Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência socia...Questão 457941200428114Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil apresenta a forma de organização dos Municípios, tratando das questões administrativas, legislativas e financeiras. A...Questão 457941200498912Direito ConstitucionalTendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941201080449Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201452730Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura direitos aos trabalhadores com o objetivo de evitar ações abusivas por parte dos emp...Questão 457941201756673Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas:Questão 457941201801607Direito ConstitucionalA cultura é compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo a língua, as comidas típicas, as ...Questão 457941201876253Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Brasileira, as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, ...