Julgue o item subsequente.Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser ap...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder Executivo está autorizado a realizar operações de crédito por antecipação ...

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprova...

Julgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 23 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (LEI Nº 6.123/68), só poderá t...

Julgue o item subsequente.A receita do Orçamento de Investimento das empresas estatais para 2024 é estimada em R$ 1.141.287.800, conforme o Art. 5º da...

Julgue o item subsequente.A Lei Orçamentária de 2024 proíbe qualquer tipo de alteração orçamentária após sua publicação, mesmo em casos de emergência.

Julgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no estado.

Julgue o item que se segue. Conforme interpretação subjetiva do Artigo 30 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estad...

Julgue o item a seguir. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo de competência municipal e do Distrito Federal, incidente sobre a prestação de ser...

Julgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.