Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200415255A aplicação dos recursos no âmbito do Pnae deve seguir diretrizes específicas para garantir a oferta de uma alimentação ...1457941200415255Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.947/2009 - Alimentação Escolar e PDDE na Educação BásicaA aplicação dos recursos no âmbito do Pnae deve seguir diretrizes específicas para garantir a oferta de uma alimentação escolar adequada, equilibrada e segura. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa correta.AA aquisição de chocolate em barra e granulado é permitida, desde que não ultrapasse o limite destinado a alimentos processados. BAté 30% dos recursos podem ser utilizados para a compra de alimentos processados e ultraprocessados.CNo mínimo, 75% dos recursos devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.DIngredientes culinários processados podem representar até 10% do total dos recursos. EOs recursos financeiros podem ser utilizados para a compra de maionese industrializada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034952Legislação FederalConforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para ...Questão 457941200104164Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Conselho Deliberativo no Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) tem como finalidade:Questão 457941200125112Legislação FederalConforme o Art. 5º da Portaria nº 1.660/2009, que Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sis...Questão 457941200480657Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar qu...Questão 457941200582823Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições da Lei Federal nº 12.257/2011 – Lei de Acesso à Informação.Questão 457941200708198Legislação FederalJosé apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (...Questão 457941200829701Legislação FederalSegundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como um...Questão 457941200937787Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O poder público adotará programas de ação afirmativa. II. É ...Questão 457941200966728Legislação FederalSegundo o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por mei...Questão 457941201774062Legislação FederalCom base nas definições da ABNT NBR 15575-1/2021: Edificações habitacionais – Desempenho Parte 1: Requisitos gerais, assinale a alternativa que expres...