Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200415442Theo é servidor municipal, ocupante do cargo de secretário escolar. Logo, à luz do que dispõe a Lei Municipal nº 7.290/2...1457941200415442Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Divinópolis | Lei nº 7.290/2011 - Plano de Carreira dos Servidores da Educação de DivinópolisTheo é servidor municipal, ocupante do cargo de secretário escolar. Logo, à luz do que dispõe a Lei Municipal nº 7.290/2011, entende-se que Theo é ocupante de cargoAda classe de cargos em comissão, integrante da carreira de profissionais do magistério. Bda classe de cargos em comissão, integrante da carreira de servidor de apoio administrativo.Cda classe de cargos de provimento efetivo, integrante da carreira de servidor técnico de nível médio.Dda classe de cargos de provimento efetivo, integrante da carreira de servidor técnico de nível superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191808Legislação Municipal (Minas Gerais)O dever do Município com a educação representa um compromisso essencial na construção de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, políticas públicas ...Questão 457941200382374Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerando dotação insuficiente na Lei Orçamentária que atenda a despesas urgentes e imprevistas decorrentes d...Questão 457941200485604Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município. Analise os itens a seguir acerca da possibilida...Questão 457941200772804Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 4.389/2005, que alterou a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), prescreve que a base de cálculo de tal...Questão 457941200814934Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento d...Questão 457941201560401Legislação Municipal (Minas Gerais)A jornada de trabalho para o pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os termos da Lei nº 7.290/2011, somente pode ser alterada por:Questão 457941201768792Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica possui natureza jurídica de lei fundamental, ou seja, é uma norma hierarquicamente superior às demais leis municipais, porém, subordina...Questão 457941201824373Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, assinale a assertiva correta.Questão 457941201963467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determi...Questão 457941202075466Legislação Municipal (Minas Gerais)Consoante à Resolução nº 08/2017, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por cargo, sendo obedecidas certas exigências e formalidades. Sobre a eleição...