Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200415508Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A dign...1457941200415508Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana é expressamente prevista como fundamento do SBI. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014949Legislação FederalCaso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agênci...Questão 457941200242493Legislação FederalAssinale a opção em que é corretamente apresentada a definição de cláusula compromissória e de compromisso arbitral, com base na Lei n.º 9.307/1996 (L...Questão 457941200259086Legislação FederalJulgue o item, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica. Os p...Questão 457941201228056Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.A diretriz geral da política criminal brasileira tem co...Questão 457941201241749Legislação FederalEntidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.Questão 457941201520611Legislação FederalCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...Questão 457941201592959Legislação FederalA terapia ambulatorial, em um serviço de medicina nuclear, envolve somente radionuclídeos emissores gama.Questão 457941201688520Legislação FederalAcerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que imp...Questão 457941201695013Legislação FederalCom base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Os grupos informais de est...Questão 457941201756833Legislação FederalA atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...