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Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Arvorezinha - RS📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Arvorezinha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200415515
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:
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