Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200415515Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriz...1457941200415515Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:ALicença Prévia.BLicença Ambiental por Compromisso.CLicença Única.DLicença de Operação e Regularização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072262Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, sobre as licenças, analisar a sentença abaixo:O Poder Público, no exercício de sua competência de contro...Questão 457941200131820Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada d...Questão 457941200470831Direito AmbientalCom base na Lei Complementar nº 140/2011 –Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Amb...Questão 457941200522668Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201264360Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana ...Questão 457941201475656Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...Questão 457941201480957Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201766403Direito AmbientalEm relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941202062530Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro p...