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A Política Nacional dos Resíduos Sólidos “tem alcance para além do âmbito ambiental, abrangendo também o social, o cultural, o econômico, o tecnológic...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no dia 28 de fevereiro de 2018, um dos mais importantes julgamentos ambientais da história do Di...
O senhor João de Deus possui uma pequena propriedade localizada na Zona Rural do Município fictício de Águas Claras. A totalidade da poligonal dessa p...
No que concerne à temática ambiental, marque a alternativa correta:
No dia 16 de dezembro de 2004, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstituciona...
O Estado da Bahia, por seu ente competente, licenciou um empreendimento de significativo impacto ambiental, localizado no Município de Pedrinhas, Sul ...
No que se refere ao dever imposto ao Poder Público e à coletividade quanto a defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações...