A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, rez...

Q: A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose a inviolabilidade

A) a liberdade é plena para as associações de caráter sindical, paramilitar e classista e para outras com fins pacíficos | B) a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos | C) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é dependente de licença prévia | D) o direito à propriedade é garantido e deverá atender a sua função econômica

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Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança, dentre outros, nos seguintes termos:

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