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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo acerca da educação, considerando as disposições do texto constitucional. 1. O ensino religioso, de matrícula e frequênci...
O modelo federativo de Estado instituído pela Constituição da República tem por característica a autonomia dos entes federativos, atribuindo-lhes comp...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão: 1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento a...
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:
Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de temp...
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta no que se refere à administração pública.
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.